Começa hoje uma oportunidade única para Portugal
Abriram hoje as primeiras candidaturas ao Portugal 2020, com o lançamento de um concurso que visa projectos de internacionalização, com um valor total a distribuir de 95 milhões de euros (projectos conjuntos de PME).
A JSD congratula-se pela forma exemplar como o Governo conduziu, desde o processo negocial e de preparação do Acordo de Parceria, dos primeiros Estados a entregá-lo às instituições europeias, ao lançamento do primeiro concurso e da respectiva divulgação no site www.portugal2020.pt.
A JSD considera que este novo quadro comunitário de apoio será mais transparente, célere e simples, para além de estar sobretudo direccionado para as empresas e para o apoio ao investimento reprodutivo.
Principais ®evoluções deste quadro comunitário:
– Mais transparente: as candidaturas são submetidas electronicamente e a autenticação dos documentos é feita através dos meios de autenticação segura, como o CC ou qualquer outra forma digital de assinatura; o Estado deixa de recusar projectos porque não foram entregues determinados documentos, uma vez que o Estado está impedido de pedir às empresas documentos que já tem em seu poder, nomeadamente, na Administração Pública e só pode pedir documentos apenas uma única vez.
– Mais célere: os gestores dos programas terão um prazo para decidir sobre as candidaturas, caso não o façam podem ser exonerados do cargo. Ou seja, no concurso que abre hoje, os concorrentes sabem, logo desde início, que terão resposta até Maio. As decisões deverão ser tomadas em 60 dias e os pagamentos feitos em 45.
– Mais simples: está a ser preparado um formulário de candidatura que vem já com campos pré-preenchido, como sucede no IRS. O objectivo é facilitar o processo de candidatura e torná-lo verdadeiramente acessível às empresas, para evitar que estas fiquem dependentes de consultores ou empresas para a preparação das candidaturas.
Entre as novas regras do Portugal 2020, destaca-se o facto do financiamento ser atribuído em função dos resultados a alcançar, ou seja, contratualizar resultados em vez de estar meramente a financiar projectos Importa finalmente realçar que no caso das empresas serão utilizados indicadores como o aumento das exportações das PME ou a percentagem de doutorados contratados por empresa que se encontrem empregados seis meses depois do apoio.